ESCISÃO URGENTE!!!

Prezados(a);

Tenho um funcionário que estava de liçenca pelo INSS e voltou dia 05/09/07, e está gozando as ferias em setembro 06/09/07 a 06/10/07, gostaria de saber se posso das as contas desse emprgado com o aviso prévio de 06/09 a 06/10/07 e onde encontro essa base legal?

Mana

Se ele esta de ferias vc tem que esperar ele voltar para dar o aviso alem disso vc tem que ver se naõ há estabilidade para afastamento e ferias ...

Vc não pode dar aviso prévio e férias no mesmo dia. Vc pode dar o aviso prévio no dia 06/09 (se ele concordar em assinar retroativo, claro.) e pagar as férias na rescisão.

Observe tbm a data do aviso prévio de férias q tem q ser no mínimo 30 dias. Se ele estava de licença a data do aviso de férias tem q ser anterior a data em q ele entrou de licença.

Concordo com o Mozart e acrescento: verificar com o sindicato da categoria, pois há normas sindicais que impedem o aviso previo, dando estabilidade de 30 dias.

maria tereza

Bom dia,
Informo que meu funcionario recebeu aviso de ferias em 07/08/07, anterior a volta de sua licença e ja foi pago as ferias no começo de set2007, o que faço?

O correto seria consultar o sindicato da categoria, o patronal e dos empregados, pois a rescisão será homologada pelo sindicato.

maria tereza