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funcionario afastado + ferias

Rosangela de Souza e Silva Reis

Rosangela de Souza e Silva Reis

Iniciante DIVISÃO 1 , Supervisor(a) Recursos Humanos
há 12 anos Quinta-Feira | 11 outubro 2012 | 21:15

Um funcionário que apresentou atestado de dois meses no dia 15/03/2012. Recebeu beneficio concedido do INSS com data do dia 01/04/2012 a 01/2012. Retornou dia 02/10/2012, com férias vencidas dia 01/03/2012 e sera demitido dia 15/10/2012. Tem direito ou não as férias do período de afastamento? se tem direito quem terá que pagar, a empresa ou INSS?

anya santos

Anya Santos

Ouro DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 12 outubro 2012 | 00:47

Boa noite Rosangela
O funcionário afastado por menos de 6 meses não perde o período de férias.Neste caso se houver férias em dôbro quem paga é á Empresa.
Att,,

''Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.'' ( Clarice Lispector)
Danielle Alvarenga

Danielle Alvarenga

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 12 outubro 2012 | 08:13

Bom dia, Rosangela, pelo que entendi, o funcionário ficou sob custódia do Inss por 6 meses e um dia ( sendo de 01/04/12 a 01/10/12); como está dentro de um mesmo período aquisitivo, ele perdeu sim direito a férias; Um novo período deverá ser contado a partir de 02/10/12.Observando que ele ainda tem direito as férias do período anterior adquirido, antes do afastamento.

att

"Agir corretamente quando está sendo observado é uma coisa;
A ética, porém, está em agir corretamente quando ninguém está observando."
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Sexta-Feira | 12 outubro 2012 | 09:00

Rosangela, ficou confuso.

Ele apresentou atestado de 2 meses, que diz respeito ao período 15/03/2012 até 14/05/2012 (assim entendi). Depois ficou licenciado novamente? É isso? Para retornar da licença dia 02/10/2012 ele deve ter ficado afastado novamente, ou ter tido a licença renovada pelo INSS.

Considerando que o fim do período concessivo das férias deu-se em 01/03/2012, o afastamento aqui tratado compromete as férias 2012/2013 e, como bem colocou a amiga Danielle, o funcionário perdeu o direito a elas SE o afastamento foi contínuo entre 15/04/2012 até 01/10/2012.

E, como bem observado pela Danielle, ele mantêm o direito sobre as férias 2011/2012.

CRISTIANE PACHECO

Cristiane Pacheco

Iniciante DIVISÃO 4 , Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 16 janeiro 2013 | 09:32

olá, alguém poderia me ajudar? no meu caso a funcionaria teria um período aquisitivo completo de 12/06/2008 a 11/06/2009, mas em 20/03/2009 ela se afastou por motivo de doença, e só retornou em 06/12/2012, ela tem ferias vencidas? ou ela perdeu e começou um novo período em 07/12/12.
estou numa duvida cruel sobre o período acima de 12/06/0 a 11/06/09. E se ela tem direito a esse período até quando posso da as ferias?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 16 janeiro 2013 | 09:49

Olá, Cristiane!

Como de 20/03/2009 até 11/06/2009 (data do afastamento) não completaram-se ao menos 180 dias em licença previdenciária (os 1ºs 15 dias não contam para esta apuração) a funcionária não perdeu o direito às férias referentes a este período aquisitivo.

O período concesivo para estas férias começam a contar no dia do retorno da licença previdenciária, 07/12/12.

Espero ter ajudado.

Abraços!!

aniele gomes

Aniele Gomes

Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Expedição
há 12 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2013 | 12:59

olá, estou afastada desde 31/10/2012 e acaba meu afastamento dia 20/03/2013, mas não recebi nada do inss por enquanto.Minha duvida é se eu vou receber ou não desde do dia q me afastei e se é descontado algo do pagamento pelo inss,pois eu so recebi meu salario do dia 05/11/2012.agradeço.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2013 | 13:31

Boa tarde Aniele,

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Att,

Vânia Zaniratto

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