Registrado em SP para trabalha no RJ pode?

Bom dia...
minha duvida é ... posso registrar um funcionario cujo a empresa é em Sao Paulo, mas ela vai trabalhar no RJ.... a empresa não tem filial e a funcionaria mora no Rio... tem alguma lei que possa impedir...???
obrigada

Depende muito da atividade da empresa. Uma empresa "não estabelecida" de processamento de dados, por exemplo, não teria problemas.

Qual a atividade da empresa?

A empresa é um escritorio Contabil... e seria registrada uma contadora!

Infelizmente não tenho embasamento legal, porém não acredito haver problema. A funcionária não vai abrir uma "porta" no Rio, vai? Digo, ela prestará serviços remotos para SP apenas não é?

Olha só o que uma consultoria me respondeu, num questionamento parecido com o seu:

A legislação trabalhista não menciona acerca de empresário \" NÃO ESTABELECIDO \", de modo que a pessoa física ( profissional/ contribuinte individual), somente poderá registrar empregados se for equiparado a empresa conforme previsto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 03/2005, pouco importando se há ou não espaço físico para desempenhar as atividades, visto que a legislação previdenciária é omissa neste sentido.

Não tera porta aberta... a funcionaria apenas prestará serviços contabeis... e a lei alguem tem alguma???

Na minha opinião não pode, me baseio no artigo 2º parágrafo único da portaria 41 de 28 de março de 2007. Creio que o empregado deve estar registrado no local onde realmente trabalha, ou seja, se o empregado trabalha em um endereço e este é diferente do estabelecimento pelo qual ele esta registrado, a empresa terá que constitui filial e transferir o registro para o local efetivo de trabalho.

Bom dia Luiz!

O legal do fórum é poder trocar idéia, portanto acho saudável discordarmos!

E se for uma empresa de vendas via internet, por exemplo? Só os sócios poderiam trabalhar? Acredito que no caso de empresas "não estabelecidas" seja impossível abrir uma filial em cada local de trabalho do funcionário.

Mas Paula, essa sim é só uma opinião, pois não tenho embasamento legal. Dessa forma, como conservador, indico que siga a instrução do Luiz!

Boa terça feira para vocês!

Olha só, encontrei algo sobre o "teletrabalho" http://conjur.estadao.com.br/static/text/7922,1

muito bom este link Reinaldo, acho q responde a pergunta da nossa amiga, Paula Cristina.

Também acho legal Reinaldo, mas embora conservador, também sei me adequar ao ambiente e tem situações em que devemos relevar as as ideias e também gosto da tecnica do mineiro, aquela que faz os participantes terem um "toró de ideias" momento em que aparecem as soluções para os casos dificeis e essa tecnica sempre acaba dando bons resultados.
Mas como não existe na lei nada que possa esclarecer se o empregado pode ou não ser contratado nestes termos, portanto, não há proibição. Porém como não pode haver prejuízo para o empregado, para tanto deve ser observados todos os detalhes que a situação exige devendo constar no contrato de trabalho toda e qualquer situação que por ventura venha acontecer, inclusive a forma de como se dará o processo de admissão e demissão e homologação, local de trabalho, controle de ponto, a forma de pagamento, nada pode ser esquecido, nem mesmo uma consulta ao sindicato da classe de ambos os estados envolvidos, para saber se há alguma previsão de uma situação desta natureza na CCT.

É isso ai Reinaldo, é a evolução!!!