x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 758

Salario maternidade - tempo

Rogerio

Rogerio

Prata DIVISÃO 4 , Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 15 outubro 2012 | 13:21

BOA TARDE,

Se uma pessoa que nunca recolheu INSS ficar grávida, e, quer receber salário maternidade, começar a recolhe-lo desde já, ela irá conseguir o benefício? No caso o tempo de contribuição seria de 8 meses, faltando alguns meses pra recolher, posso emitir uma guia e recolher o total dos meses que faltam pagar?

Obrigado.

ANA CLAUDIA BRAGA

Ana Claudia Braga

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 15 outubro 2012 | 13:34

Boa tarde Rogerio

A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. A segurada especial que não paga contribuições receberá o salário-maternidade se comprovar no mínimo dez meses de trabalho rural imediatamente anteriores à data do parto, mesmo que de forma descontínua. Se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado.


Para esclarecimentos adicionais, favor manter contato com a Central de Atendimento da Previdência, telefone 135.


Fonte: Ministério da Previdência Social

Ana Claudia Braga
Depto Pessoal
Rogerio

Rogerio

Prata DIVISÃO 4 , Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 15 outubro 2012 | 14:09

Obrigado Ana Claudia,
"A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício"
E se, eu recolher 2 meses atrasados, teria como?

Eduardo De Limas
Moderador

Eduardo de Limas

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 16 outubro 2012 | 22:07

Rogerio Boa Noite;

Verifique o seguinte texto:

COMO O SEGURADO FACULTATIVO SE TORNA SEGURADO DO INSS?
O segurado facultativo pode filiar-se à Previdência Social por sua própria vontade, o que só gerará efeitos a partir da inscrição e do primeiro recolhimento, não podendo retroagir e não permitindo o pagamento de contribuições relativas a meses anteriores "a data da inscrição, ressalvada a situação específica quando houver a opção pela contribuição trimestral.

Após a inscrição, o segurado facultativo somente pode recolher contribuições em atraso quando não tiver ocorrido perda da qualidade de segurado.
Fonte: Definições Básicas Segurados [clique para acessar] (grifos meus)


Abraços

Att

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade