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pensão alimenticia

André de Souza Miranda

André de Souza Miranda

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 16 outubro 2012 | 09:28

Bom dia a todos os colegas,
peço ajuda na seguinte duvida: É descontada a pensão alimentícia de um funcionário o deposito para a ex-mulher é feito por transferência bancária a duvida é; a empresa está cobrando o valor da transferência bancária ao funcionário, está correto este procedimento? A empresa pode cobrar esta tarifa do funcionário?

André Miranda
Analista Fiscal
[email protected]
Victor Leonardo

Victor Leonardo

Prata DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 16 outubro 2012 | 09:41

Bom dia André, para os que pagam pensão Alimentícia, a empresa deve comunicar via oficio aos beneficiários todos os dados para que seja também aberta a Conta Salário ou Registro, e caso não tenha contato, comunicar o Juiz que expediu a ordem do pagamento de Pensão e notificou a empresa.

Até mais.

Pois não?
Francislaine

Francislaine

Bronze DIVISÃO 4 , Analista
há 12 anos Quarta-Feira | 14 novembro 2012 | 10:21

Um funcionário solicitou o parcelamento da pensão alimenticia, sendo 50% no adiantamento e 50% no pagamento, não consta nada sobre isso na decisão do juiz, esse procedimento pode ser feito?

Laine
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 14 novembro 2012 | 14:11

Pode tmb, Francislaine, a empresa ao pagar o adiantamento, provisionar o valor de 50% devido pela pensão, e não repassá-lo ao pensionado, fazendo-o apenas quando realizasse o desconto dos outrso 50%.

Quer dizer, fazer isso internamente, o empregador até pode, mas repassando a pensão integralmente.

Mas isso deve ser acertado com o funcionário pois, realmente, ter descontado toda a pensão no pagamento do restante do salário o fará ficar apertado até o pagamento do adiantamento.

Outra possibilidade seria ele se negar a receber o adiantamento. Mas, lembre-se, tudo isso devidamente registrado com a assinatura do empregado concordando.

Abraços!!

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