Mudança de função

Prezados,

Temos um funcionário que ocupa um cargo de técnico em edificações, porém o mesmo comunicou ao RH que não poderá cumprir as 40 horas semanais de trabalho, mas apenas 37 horas (devido ao horário da faculdade). O próprio funcionário surgeriu que demitissemos ele e o reecontratasse como estagiário de engenharia (onde fará apenas 30 horas semanais). A minha pergunta é: Poderemos demiti-lo e recontratá-lo (dentro da mesma empresa) como estagiário, pois o salario irá diminuir, conforme carga horária. Alémn disso, poderei descontar uma parte do plano de saúde e dentário que o mesmo contribui na folha de pagamento?
Agradeço anteicipadamente,

Bom dia Sandra, um dos pontos que cumpre o objetivo do estágio é a isenção dos principais encargos sociais e trabalhistas, decorrentes de não ter vinculação empregatícia.

O funcionário já é um técnico formado. Numa futura fiscalização pode configurar que a empresa não está sendo idônea, sendo uma forma de não recolher os encargos.

Pesquise mais sobre o assunto.

Até mais.

Olá Victor, obrigada pela atenção.
Estou muito preocupada sem saber o que devo fazer legalmente, pois não queremos perder o funcionário, porém ele deixará de cumprir a carga horária como técnico, para ir a faculdade.
Tenho receio em demiti-lo e acabar na fiscalização, por rebaixar um funcionário mesmo para ser estagiário de engenharia, pois passará a receber bolsa auxílio, que será menor que o salário de técnico.
Vou analisar bastante essa questão e tentar achar uma solução para ambos.

Sandra, ligue para o Sindicato da Categoria e informe essa situação. Possivelmente, eles lhe darão uma posição coerente e embasada.

Até mais.