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Exame demissional x data de saída na rescisão

José Edipoan Ribeiro

José Edipoan Ribeiro

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Quinta-Feira | 18 outubro 2012 | 10:48

Por exemplo, o funcionário saiu ontem 16/10 e vai fazer o exame amanhã 18/10, vai ser homologado. Há algum problema se eu fechar a rescisão em 16/10 com a data da rescisão posterior?

Imagine uma nova história para sua vida e acredite nela. (Paulo Coelho)
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Quinta-Feira | 18 outubro 2012 | 10:52

Pessoal

Conforme NR7, que regulamenta o PCMSO:

7.4.3.5. No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;

90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
José Edipoan Ribeiro

José Edipoan Ribeiro

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Quinta-Feira | 18 outubro 2012 | 11:09

Ainda tenho dúvida sobre o exame, pode ou não ser feito após a data da rescisão, pois dará a entender que o funcionário ainda tem vínculo com a empresa após a data da saída na rescisão. Ou estou equivocado?

Imagine uma nova história para sua vida e acredite nela. (Paulo Coelho)
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Quinta-Feira | 18 outubro 2012 | 11:15

José, veja o que diz a Norma n. 7, que regulamenta o PSMSO, coforme já postei acima:

7.4.3.5. No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação.


Att,

Vânia Zaniratto

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Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 27 maio 2013 | 15:57

Paula boa tarde,

Conforme já respondido acima, previsto na Norma n. 7, que regulamenta o PSMSO:

7.4.3.5. No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação.

Att,

Vânia Zaniratto

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Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 27 maio 2013 | 16:25

Olá Paulo,

veja:

7.4.3.5. No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;

90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.


Fonte: NR7

Abraços

Vânia Zaniratto

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Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 27 maio 2013 | 16:39

Perfeitamente Paulo,

Mesmo a sua Empresa tendo os Graus de risco 3 e 4 ainda estaria dentro do limite, que é de 90 (noventa) dias.

Abraços

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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