Como registrar instrutor de música?

Bom dia amigos!

Como registrar instrutor de música que só comparece se houver aula agendada, que não cumpre carga horária? Eles podem trabalhar de 2 a 40 horas semanais, dependendo da procura por cursos de música, e recebem porcentagem da mensalidade paga pelo aluno, não tem salario fixo nem obrigação cumprir horário, exceto das aulas.

No caso de falta de registro, poderia a empresa sofrer ação trabalhista?

Bom dia Edmar, veja o link abaixo, acredito que irá te ajudar:

http://www.sindmussp.com.br/acordos-coletivos.html

Até mais.

O melhor caso é registra-lo como docente e definir uma remuneração, até para evitar algum imprevisto ou fiscalização/ação trabalhista

Edmar, entendo que um instrutor de música desde que tenha feito uma licenciatura em Música ou em Educação Artistica com habilitação em Música pode ser acolhido pelo Sindicato indicado.

Sugiro ligar para o Sindicato dos Músicos para se inteirar melhor dessa situação pois o instrutor, de acordo com o que você disse, não tem uma carga horária definida. Para que assim evite fiscalização ou ação trabalhista, como bem disse o colega Fábio.

Até mais.

Esqueci de citar, mais para ser docente tem que ter todo um preparo com didaticas, certificações, na maioria dos casos, uma graduação.
Vale ressaltar que professor e instrutor são diferentes e exigem preparos distintos mais como estão ensinando (passando um conhecimento para os demais) tem que ser cadastrados como DOCENTE
"Docente é o professor/instrutor, aquele que professa ou ensina uma ciência, uma arte, uma técnica, uma disciplina."

É interessante esse ponto, porque de acordo com a Lei nº 11.769, de 2008, não se exige que os professores tenham formação específica na área de música. Esse assunto é polêmico, porque pelo que me lembro, o artigo que exigia que o ensino de música fosse dado por professores com formação específica na área foi vetado pelo Presidente Lula.

Até.

Mais existe ainda uma jurisprudencia sobre este assunto.

Agradeço a atenção de vcs, mas no caso, nenhum tem formação superior, por isso penso que sejam instrutores.

O link que o Victor gentilmente me passou se refere a músicos atuando, ou seja, tocando. No meu caso, os instrutores somente ensinam.

Registro com piso e carga horária definida é impossível, devido a incerteza da demanda e outras atividades que eles tem.

Na verdade este tipo de relação profissional já existe aqui na região há mais de 15 anos, em várias escolas de música.

Estou pensando em solicitar inscrição de autônomo a eles, ou MEI, e pedir nota fiscal, o que vcs acham?

Edmar, são alternativas válidas para não criar vínculo empregatício.

Até mais.