Acidente de Trabalho

Um funcionário sofreu acidente de trabalho em outubro/2011. De novembro a dezembro/2011 ele ficou em benefício por acidente de trabalho. Em dezembro o mesmo teve alta e retornou ao trabalho. Em Junho/2012 o funcionário retornou ao INSS e conseguiu novamente o benefício por acidente de trabalho. O benefício cessou em Ouubro/2012. Pergunta-se: A estabilidade deste funcionário tem contagem de 12 meses a partir da cessação do 1º benefício ou do 2º, já que os dois benefícios foram por acidente de trabalho?

Marly,boa tarde!
Tive um caso semelhante recentemente aqui no escritorio e a orientação obtida foi de considerar a estabilidade a partir do segundo periodo.

Espero ter te ajudado.

Abraços

Caso o funcionário dentro desta estabilidade venha a ter outro acidente de trabalho, e o perito do INSS caracterizar o nexo causal, rececomeça a contagem de 1 ano após seu retorno, esquecendo-se da outra, que ficaria sem efeito, pelo novo direito, pela Lei 8213. ( 1° dia é o Dia do exame médico de retorno ao trabalho).

A título de conhecimento e experiência: O dono da empresa em questão procurou uma advogada e a mesma orientou que a contagem fosse feita apenas da 1ª data. A empresa demitiu o funcionário. Seguimos para o sindicato e homologamos a rescisão sem qualquer problema.

MArly, se esse empregado quiser ele recorre a justiça e ganha fácil, pois o correto é a partir da 2ª concessão do benefício previdenciário.

Kenya, eu compartilho da mesma opinião, após ter pesquisado bastante sobre o assunto. Porém, coloquei o que foi feito a título de conhecimento para outros usuários do fórum.
É muito complicado, ao meu ver, a contabilidade conseguir convencer mais a empresa que um advogado trabalhista.

Ossos do oficio, Marly!! rsrsrs