Aprendiz ( estabilidade )

Amigos do fórum, surgiu uma duvida....

Súmula 244 do TST:

III – A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado”.

Súmula 378 do TST

III – O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego, decorrente de acidente de trabalho, prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91”



Minha duvida é, a Menor aprendiz engravidou terá estabilidade na empresa??

Bom Dia Rodrigo!

Tem sim direito,incuseve na empresa onde trabalho atualmete já aconteceu isso.

Hum, tinha esta duvida referente ao Menor aprendiz..


Aguardo outras opiniões sobre o assunto...

Obrigado Humberto.

Amigos, boa noite.
Aconselha-se como prevenção, até que seja pacificada essa questão, que sigam a estabilidade. Conversei com consultorias trabalhistas sobre isso e todos tem a mesma opinião.

Foi a Mesma alternativa que o responsável do Recursos humanos encontrou "É melhor previnir do que remediar"