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Retorno do auxilio doença

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ELIZANGELA ROCHA

Elizangela Rocha

Iniciante DIVISÃO 5 , Analista Recursos Humanos
há 12 anos Segunda-Feira | 5 novembro 2012 | 13:37

Boa tarde!!

Tenho uma funcionaria que esta retornado do auxilio doença, ela tem que fazer o exame de retorno ao trabalho pelo médico da empresa? se for obrigatorio tem como me passar a nr ou a lei.

muito obrigada!!

Elizangela Rocha

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 5 novembro 2012 | 13:42

Boa tarde Elizangela Rocha,

NR-7, item 7.4.3.3.

No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto. (107.023-1 / I1)


Fonte: Previdência Social

Abraços

Vânia Zaniratto

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