Quebra de contrato

Olá, boa tarde!

A minha dúvida, é a seguinte:
Minha empresa demitiu um funcionário e houve uma quebra de contrato:
Começando em 27/07/2012 e quebrando em 03/09/2012, sendo que acabaria dia 25/09/2012, ou seja, 22 dias de quebra. A indenização é paga a metade dos dias, correto?
Exemplo: R$ 1.430,00 (salário) / 30 = R$47,67 (por dia trabalhado), como a indenização é paga a metade dos dias, multiplica-se o 47,67 * 11? E a média de horas extras, como faz?

Aguardo retorno e desde já, muito obrigada!

Att.,
Deidiane

Deidiane,
esta certo o calculo da indenizacao art 479, e com relacao a media de horas no mes de 07 e 09 ele chegou a fazer alguma hora, pois se ele so fez o mes de 08 nao vejo ter media.
espero ter ajudado.

Ei Jaqueline, bom dia!
Muito obrigada pela atenção!
Pois é, ele só fez horas extras no mês de Agosto que foram: 10h á 60%, 11h50 á 75% e 10h a 100%. Como nós fazemos a rescisão dele na Justiça do Trabalho, o juiz bateu o pé que tinha média de extra, sendo que a informação que eu tinha, é que não tem média de horas extras, conforme a contabilidade também informou que não tem... Por isso gerou a dúvida.!
Então vocÊ acha também que não tem né?

veja bem eu continuo dizendo qu enao tem media de horas extras, mas infelizmente se o juiz ja bateu pe, e exige a media, e por ser tao pouco a diferença faça o calculo com a informaçao das horas apenas de agosto, exemplo salario 1.000,00 essas horas que voce informou no mes de 08/2012 deu 200,00 entao na hora de calcular 13 salario e ferias pegue 1.200,00/12 = 100,00, assim voce satisfaz o juiz.
espero ter ajudado.

Será que a média das HEs referida não seriam no pagamento das Férias e no 13º??

Bom dia, Kennya!
A média de horas extras é incluída em várias descrições.

Deidiane, o "juiz" mencionou que tinham de pagar novamente, à parte, as referidas horas-extras?

É estranho, pois, como sequer chegou a ser habitual, nem mesmo seria o caso de pagar a supressão dessas horas-extras.

Em se tratando sua dúvida quanto a média aplicada para composição da indenização de férias e 13º (o que realmente seria o caso), ao meu ver é só dividir o valor apurado das HEs pelo nº de ávos devidos pelas férias e 13º.

Kennya, ele bateu o pé e disse que teria que pagar a média de horas, eu também achei muito estranho pois o funcionário mal sequer trabalhou um mês... Mas se o juiz bate o pé, quem sou eu pra falar que não vou pagar né? rs

A média que se faz nas horas sobre as indenizações é assim:

Você calcula o tempo de trabalho com o tempo que ele fez horas extras, exemplo:

O funcionário trabalhou 12 meses, e dentro desses 12 meses foram 100 horas extras, você divide o 100/12 que será = 8,33 e multiplica pelo valor da hora, aí você achou a média de horas extras para férias e 13º.

Só que aí o caso é bem mais complexo se houver adicional noturno, insalubridade, porque tem que fazer média de horas sobre todos essas referências.


Entendeu?

Eu entendi que o "juiz" cobrou o pagamento do reflexo das horas-extras tanto das férias como ao 13º. É isso?

Sendo assim, correto está ele pois, como o contrato foi encerrado antes que as HEs se tornassem habituais, considerando o volume delas (100hs!!) estas integram a remuneração do empregado para todos os fins, inclusive indenização das férias e do 13º.

Para vc iniciar seus cálculos deve antes adicionar ao valor do salário-hora o percentual do adicional de insalubridade, como condição insalubre ela se anexa ao salário em 1º lugar. Como o trabalha insalubre pode acontcer de manhã como de noite, o Adc de Insalubre tem prevalência sobre Adic Noturno.

Após essa adição, é hora de aplicar o adicional noturno. E sobre toda essa cadeia de adicionais agregados ao salário-hora, aplica-se o adicional de sobrejornada.

A trabalheira será destacar um a um esses proventos e seus respectivos reflexos sobre o DSR. Creio que ele, o "juiz" irá exigir assim para verificar a exatidão das informações.

Bom trabalho, amiga!