Faltas

Se o funcionário faltar serviço no dia 31, pode ser descontado de seu salário?????

As leis, em geral, inclusive as trabalhistas, consideram que o mês tem 30 dias. Isso simplifica uma grande quantidade de coisas. Imagine a complexidade que seria se tivessem que ser consideradas as diferenças de dias entre os meses, mesma situação é no mês de fevereiro, recebemos o valor total do salário e não proporcional aos 28 ou 29 dias, correto?

Se o funcionário for mensalista, sim.

Um funcionario que falta em qualquer dia da ultima semana do mes. Eu vou poder descontar o DSR? Visto que o proximo domingo será só no outro mes.

Ex: Funcionário faltou dia 26/02/2013. Proximo domingo 03/03/2013. No holerite de fevereiro/13 dou a falta (26), e no holerite de março/13 dou a falta do DSR. É assim que funciona? Poderiam dar um exemplo na ultima semana de abril, pois 1 de maio é feriado.

Bom dia Gulherme

Por uma questão prática, eu desconto a falta e o DSR no mesmo mês. Mas também estou em dúvida sobre a legalidade dessa operação.

Att

Não há impedimento, a Lei é clara quando diz que "...ao deixar de completar a jornada semanal....", ela não menciona que se dê dentro de um mesmo mês.

Isso tanto pode acontecer antes ou depois de fechar a folha, independente de quando a folha de ponto se encerra.