Incidências de Encargos

Prezados Colegas, boa tarde!

Tenho um dúvida relacionada a Incidência de encargos.
A pergunta: Uma Associação sem fins lucrativos com professores contratados irá dar cursos para alunos em tribos indígenas. Cada aluno, menor de idade, receberá da Associação além do curso uma ajuda de custo de R$ 380,00.
Esta ajuda de custo que será dado aos alunos haverá alguma incidência de impostos ou encargos.
Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo de uma breve resposta.

Shirley,

Por não se tratar de labor é inquestinável o não alcance da esfera previdênciária.

Sobre o Imposto de Renda, desde que atenda o item VII, art. 39 do Decreto 3000/99 (RIR), também essa doação estará isenta.

Qualquer dúvida, estou a disposição.

Abs

obrigada Leandro pela atenção e informação