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Licença Maternidade e Férias

Elizete Souza

Elizete Souza

Bronze DIVISÃO 1 , Analista Telemarketing
há 12 anos Sexta-Feira | 9 novembro 2012 | 10:31

Bom dia!
Estou muito preocupada com a minha situação, por isso resolvi postar a minha dúvida aqui.
Estava de férias do dia 22/10/2012, seria 30 dias, mas a minha filha nasceu em 30/10/2012. Portanto, em 30/10/2012 estaria de Licença Maternidade, porém o departamento pessoal da empresa pediu para que eu entrasse em contato com o médico e solicitasse a ele um atestado de Licença Maternidade a partir de 19/11/2012, após o período de férias. Falei com o meu obstetra e ele me disse que isso não existe e que o atestado válido é o da data que a criança nasceu.
Além do mais, quando me deram férias no dia 22/10/2012, pois não assinei, estava de atestado médico do dia 15/10/2012 até o dia 29/10/2012, ficando de atestado médico e férias ao mesmo tempo.
Minhas dúvidas:
- Pode dar férias ao funcionário estando ele de atestado médico?
- É correto este procedimento? O que é válido não é a data que consta na Certidão de nascimento da criança?
- As datas de pagamento são todos os dias 05 e 20, porém não recebi o salario do dia 5 integral, apenas o residual como se estivesse de férias ainda, isto está correto?
- Gostaria que me orientassem qual ´órgão público devo procurar nesta situação, ou se tenho que procurar um advogado, pois estou muito angustiada com tudo isso.
Obrigada

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 9 novembro 2012 | 11:14

Bom dia Renata,

Aconselhamos você a procurar orientação juridica.
O Fórum contábeis e destinado apenas a troca de informações entre profissionais da area.

Abraços

Vânia Zaniratto

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