José Dantas
Iniciante DIVISÃO 2 , Instrutor(a)Olá, amigos... já procurei em outros locais e não encontrei, por isso estou recorrendo a vocês que possuem um pouco mais de experiência.
Minha dúvida é com relação ao cálculo do período de atestado médico pra um empregado que recebe por produção.
Na instituição o mês de produção é do dia 15 ao dia 15 do mês subsequente.
Acontece que um professor que estava com apenas 20hrs, 4hrs/dia, (17/09 a 21/09) fez uma cirurgia no dia 24/09 e pegou um atestado de 15 dias. Só que nesse dia 24/09 estava reservado pra ele mais um turma, ou seja, ele ficaria com 6hrs/dia. Até o vencimento do atestado ele trabalharia 66hrs/dia (11 dias), caso estivesse trabalhando normalmente.
A dúvída é a seguinte, o cálculo do atestado deveria levar em consideração essa carga horária que estaria reservado a ele ou somente a carga horária que ele vinha trabalhando antes do atestado?! Ou alguma outra média utilizada no cálculo do 13º ou férias?!
E onde eu poderia ter um embasamento legal com relação a essa resposta?!
Antecipadamente já agradeço as futuras participações no tópico.
Obrigado!
