Feriado

Bom dia!
O empregado pode trabalhar 03 feriados no mesmo mês por exemplo neste mês:02nov. e 15nov.ele trabalhou. E o feriado do dia 20 nov. ele pode trabalhar ou tem que folgar? A empresa é de alimentação.
Desde já agradeço.

Boa noite.
Para que a empresa possa exercer atividades no feriado, deverá primeiramente constar na relação contida no Decreto nº 27.048/49; caso não conste, deverá solicitar permissão junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Podendo trabalhar, as horas trabalhadas em dia destinado ao repouso deverão ser pagas em dobro ou deverá a empresa conceder outro dia de folga, conforme Lei nº 605/49 e Súmula nº 146 do TST.

sem problema algum trabalhar nos feriados.
o que tem que fazer é pagar como hora extra 100%

o mesmo so nao pode trabalhar todos os domingos do mes.

ele tem que ter 1 folga no mes.

Muito obrigada, Paulo Roberto e Armando Emmanuel pelos esclarecimentos valeu!

Olá Pereira Barreto.

Se os empregados da empresa trabalham em escala de revezamento, e o dia normal de trabalho coincidir com o feriado você não paga hora extra a 100%, você paga o mês normal e um dia de serviço como feriado trabalhado. E cabe ainda analisar a CCT ou ACT e ver se fala algo a respeito de feriados trabalhado como deve ser feito o pagamento.

Espero ter ajudado.

Abraço.