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Recolhimento do inss, regime caixa ou competencia?

MARCOS ANTONIO SANTANA DA SILVA

Marcos Antonio Santana da Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 10 dezembro 2012 | 14:24

boa tarde a todos!!!!!!

gostaria de saber se a prestação de serviços que: começa em um mes (setembro), termina em outro (outubro) e é pago em outro (novembro) a competencia do recolhimento ao inss se da no mes de termino (competencia) ou no mes do pagamento (caixa)?

Leandro Gonçalves Rodrigues

Leandro Gonçalves Rodrigues

Prata DIVISÃO 5 , Coordenador(a) Contabilidde
há 12 anos Segunda-Feira | 10 dezembro 2012 | 14:30

Marcos,

Está muito confuso sua colocação, mas se sua pergunta for sobre retenção de INSS sobre NF, a retenção ocorrerá quando for emitido a NF do prestador de serviço, devendo ser pago até o dia 20 do mes seguinte da data de emissão do documento.

Neste caso é o acordo, ou contrato entre as partes sobre a data de emissão da NF.

Abs

MARCOS ANTONIO SANTANA DA SILVA

Marcos Antonio Santana da Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 10 dezembro 2012 | 15:29

Vou exemplificar melhor: uma ONG contratou um prestador de serviços pessoa fisica: a prestação se deu no periodo de: 10/09/2012 à 25/10/2012 e o pagamento (recibo) foi em 05/11/2012. A competencia da guia do Recolhimento do INSS deve ser de qual mês: Outubro do fim da prestação de serviços ou Novembro na data de pagamento.

Por favor mandar com embasamento legal.

desde ja agradeço.

Leandro Gonçalves Rodrigues

Leandro Gonçalves Rodrigues

Prata DIVISÃO 5 , Coordenador(a) Contabilidde
há 12 anos Segunda-Feira | 10 dezembro 2012 | 16:00

Marcos,

Neste caso a emissão da RPA da contratação da Pessoa fisíca.

Embora o pagamento tenha ocorrido em 05/11, mas se a emissão do RPA foi em 31/10, considere competência 10/2012, se a RPA foi emitida no no mês 11/12, considere a competência mês 11/12.

Abs

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 10 dezembro 2012 | 22:54

Marcos, a RPA embora emitida em 05/11 dizia respeito aos seviços prestados eno mês 10, certo?

Como o INSS é regime por competência (mês civil, mês de exercício), essa RPA dirá respeito aos recolhimentos referentes a Outubro.

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