aviso prévio - venda da empresa

Gostaria de saber qual o procedimento n seguinte situação: o empregador avisa aos empregados que a empresa ( no caso uma escola) foi vendida para novos donos. O contrato de trabalho é rescindido 2 dias depois e os funcionários são recontratados pelo novo dono.

O empregador deve pagar aviso prévio? Pois no caso acima ele considerou que por estarem os empregados trabalhando para os novos donos o aviso prévio deveria ser considerado como trabalhado. Obs, a empresa antiga ainda existe como propritária de outras escolas.

No caso se trata de professores horistas, há distinção entre horistas e mensalistas? Pois o empregador informou que mesmo que devesse ser pago o aviso se constituiria apenas de 10 dias.

Obrigada

Olá Marisa,

como a legislação deixa a desejar a respeito deste, você poderá tirar suas conclusões lendo o conteudo desse link:

ext02.tst.gov.br



abç!!

Se eu entendi o que você quiz dizer, é que a empresa agora terá novos administradores (outro quadro societário). Assim sendo não vejo o aviso não ser considerado como trabalhado. Pois, estas pessoas ainda laboram para o mesmo empregador.

Acho que, o que está ocorrendo é dr, os novos proprietários, para não arcarem com as verbas trabalhistas devidas até a saída dos antigos administradores estarem solicitando que eles (os antigos donos) dêem baixa e acertem todas as verbas devidas, para que assim, os atuais donos passem a dever as verbas a partir do momento em que adquiriram a empresa.

Se for isso, acho q haverá um impasse porque, se considerar o aviso trabalhado, apenas dois dias serão devidos pelo antigo administrador, já os demais 28 pelos novos sócios. Daí, esses 28 dias muito provavelmente terão reflexos em Férias+13º.... acho q isso deveria ser combinado entre os empresários ao negociarem a venda da mesma, é mais uma questão de acordo... se é q eu entendi bem né :/

Não é isso. A empresa não mudou de sócios mas de donos. São duas empresas diferentes. As duas possuem várias escolas e a antiga propretária da franquia vendeu a escola para outra empresa. Portanto os funcionários deixaram de trabalhar para uma empresa e passaram a trabalhar para outra. A única coisa que continua a mesma é o espaço físico. não sei se faz alguma diferença.