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transferência de func. afastada

DOUGLAS LUZ DO AMPARO

Douglas Luz do Amparo

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 12 dezembro 2012 | 09:53

Prezados, bom dia!!

Estou com uma funcionária na empresa que está de licença maternidade, o proprietário está querendo fazer a transferência da mesma para uma empresa do mesmo grupo de sócios, esse procedimento é correto?
desde já agradeço a ajuda..

Att,
Douglas Luz

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 12 dezembro 2012 | 15:29

Antes de tudo é necessário verificar se consta no contrato de trabalho celebrado com ela a previsão quanto a transferências ou mudanças de variadas naturezas, dentre elas esta específicamente, caso não conste será necessário a anuência desta empregada para que se proceda a transferência.

Se por acaso a empresa, sua direta empregadora, não irá encerrar as atividades até a data prevista de retorno da licença maternidade, dificilmente a CAIXA irá aceitar essa transferência por estar o contrato dela ainda em efeito suspensivo.

Sendo urgente a transferência, sugiro se apoiar no jurídico do Sindicato Patronal para ajudar a realizar tal feito.

Espero ter ajudado.

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