Auxilio Doença x Férias

O Funcionário alcançou o período aquisitivo de suas férias, mas, por outro lado, necessita de afastamento para uma cirurgia e recuperação de sua saúde e, portanto vai buscar auxílio-doença previdenciário, período em que ficará suspenso seu contrato de trabalho. Ocorre, que a Empresa insiste em conceder suas férias justamente no período de afastamento por motivo de saúde, período em que não vai poder usufruir de suas férias porque estará em convalescença. Ora, licença por doença e férias não combinam, são incompatíveis e ninguém deseja cumular em um só período. A pergunta é: O emprego está obrigado a aceitar as férias mesmo que coincida com sua licença médica? A empresa tem direito em concede-la a qualquer tempo, mesmo não convindo ao empregado?

Boa tarde, aproveitando o assunto do João, um funcionario de licença por motivo de tratamento medico, qual o periodo de estabilidade após o termino da licença?

Att

Não, ele não está obrigado mesmo que já tenha recebido o aviso de férias como manda a Lei, que é com 30 dias de antecedência. Estando o empregado com atestado seu contrato fica suspenso, e assim não pode ele ser posto em férias.


O empregado tão pouco é obrigado a aceitar férias cujo aviso não esteja em acordo com a Lei. Assim, se o empregador pretende colocá-lo em férias antes de 30 dias o empregado pode se recusar.

A regra atual permite que em caso de licença doença durante a fruição das férias que o empregado poderá dar entrada na licença previdenciária mesmo finda as férias e ultrapassado o prazo constante em seu atestado. Mas, se a empresa já tem conhecimento do dia de afastamento do empregado não deve ela colocá-lo em férias, não devendo este empregador recear o transcurso do prazo concessivo pois na licença doença acima de 15 dias o dito prazo deixa de correr e só retorna ao fim da licença doença previdenciária.

Este é meu posicionamento.

Abraços e bom Natal!!!

Ola Flavio,

Não há estabilidade para auxilio doença. att