Auxílio Doença para MEI

Um Micro Empreendedor Individual, passará por uma cirurgia e consequentemente solicitará benefício junto ao INSS. Ele paga 5% incluso no DAS e para 15% complementar em guia de GPS. Caso ele consiga o benefício, eu devo suspender o recolhimento da guia complementar de 15%, durante o período em que ele estiver recebendo o benefício?

BOa noite,

Erivelton,

Sim, você suspenderá se ele ficar afastado durante um mês inteiro, isto porque neste periodo encontra-se afastado não sendo devido nenhuma contribuição previdenciária. Verifique o inicio do afastamento para determinar quando será suspenso o pagamento. Lembrando que já os valores de ISS (quando devido) e ICMS (quando devido) continuarão normalmente, para isto você deverá preencher no site do portal a informação de que ele permaneceu afastado durante todo o mês e quando o valor atingir a importância minima de R$ 10,00 este será recolhido.

Exemplo: MEi afastado com beneficio inicio em 06/11/2012 termino em 31/01/2013

Competencia: 11/2012 Recolherá normamente isto porque não ficou afastado o mês inteiro, então deverá pagar o complemento mais o das

12/2012 01/2013 não paga INSS nem no DAS nem na GPS, mas informa no portal para que seja acumulado o ISS e ICMS (devidos em cada situação)


Abraços, espero ter lhe ajudado.


Tiago de Lannes