Ajuda com condução (própria do funcionário).

Bom dia amigos do Fórum, estou com a seguinte situação:
- 1 funcionário trabalha longe da empresa, e precisará se locomover para a empresa. Por transporte coletivo, seriam 3 conduções e demoraria muito até chegar a empresa e retorna para residência.

I - A empresa pretendia dar o valor do vale transporte em dinheiro, descontar os 6%, sabendo e ciente de que esse dinheiro NÃO seria utlizado para transporte coletivo, e SIM ajuda no combustível, pois o funcionário iria de condução própria (carro), ou seja, NÃO seria utilizado como vale transporte de fato;

II - a minha orientação foi que esse dinheiro que NÃO é para transporte coletivo e SIM para ajudar no combustível, seja dado como ajuda de custo, pois de fato servirá para ajudar na condução, essa foi a minha orientação, real com a situação de fato. Está correta a forma de pagamento desta "ajuda na condução" como ajuda de custo (já que NÃO será vale transporte)?

Grato desde já.




Thiago H. de Sales

Thiago, o empregado que utiliza veículo próprio não tem direito ao vale-transporte, uma vez que o mesmo é destinado a ser utilizado em transporte coletivo público, urbano ou, ainda, interestadual e intermunicipal com características semelhantes do transporte urbano, operado diretamente pelo poder público e com tarifas fixadas pelas autoridades competentes.
A empresa pode fornecer o cartão combustivel ao funcionário, o que é feito em geral é estabelecer uma kilometragem e efetuar os creditos dentro desse limite ou converter o valor do vale transporte em credito no cartão combustivel.Antes de mais nada peça para o funcionario assinar um termo abrindo não do vale transporte, por ter meio proprio de locomoção,isso evita problemas futuros.Essa é uma pratica muita utilizada na empresas atualmente.

Olá Juliana, quanto ao Vale Transporte, não adianta fazer uma coisa que "faz de conta" ser outra, o "errado" no final dá problema.

O funcionário assinalou que NÂO necessita de Vale Transporte.

A princípio a ajuda de custo foi o que eu encontrei, pois como você mencionou, não sendo utilizado na finalidade que o vale transporte tem descaracteriza totalmente.

Vou pesquisar, mas esse "cartão combustível" na minha cidade não deve existir rs... Moro no interior.

Esse crédito do cartão combustível, apareceria em Folha de Pagamento? Se SIM como?

Grato pela ajuda.

Creio que o mais indicado seria a ajuda de custo, mas sobre ela não incidiria nenhum desconto, e desde que não alcance 50% do salário do empregado não caracterizará salário "in natura". Lembrando que essa ajuda nem mesmo seria obrigatória por Lei pois o trabalhador dispõe de meios próprios de locomoção, trata-se, portanto, de livre negociação entre patrão e empregado.

Thiago, pesquisa na net, pois existem varios tipos de convenios e empresas que fazem o VR Combustivel, ou postos que fazem convenios.

De fato, na minha cidade não existe Cartão Combustível (empresa que forneça e que aceite).

Entao, pode ser feito como aqui na minha cidade, convenio com algum posto de combustivel.

Certo, mas precisa aparecer em Folha de Pagamento esse valor concedido?