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Gravidez durante o contrato prazo determinado

Francislaine

Francislaine

Bronze DIVISÃO 4 , Analista
há 12 anos Segunda-Feira | 7 janeiro 2013 | 11:19

Bom Dia, Gostaria de saber quando a funcionária fica gravida durante o contrato por prazo determinado, esta funcionária pode ser dispensada no termino do contrato, ou ela tem estabilidade?

Laine
anya santos

Anya Santos

Ouro DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 7 janeiro 2013 | 11:36

Bom dia Francislaine

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória , mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado



clique aqui

Espero ter ajudado

''Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.'' ( Clarice Lispector)
PETERSON

Peterson

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 7 janeiro 2013 | 11:40

Bom dia Francislaine

Antes da sumula 244 ainda hávia possibilidade de discussão sobre a estabilidade da gestante no contrato a prazo determinado, porém hoje isso é ponto pacífico. Estando gestante haverá estabilidade em qualquer circunstância.

Att

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