Alessandra Bergamin
Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioOi boa tarde, estou com uma dúvida , uma empresa perdeu o livro de registro dos empregados, o que fazer?
Desde já, obrigado.
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Alessandra Bergamin
Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioOi boa tarde, estou com uma dúvida , uma empresa perdeu o livro de registro dos empregados, o que fazer?
Desde já, obrigado.
Agnaldo A. Lima
Ouro DIVISÃO 2 , Analista PessoalBoa tarde,
Pela ausência de dispositivo legal que trate da questão, para regularizar-se a situação de extravio do Livro de Registro de Empregados, o emprepregador deve observar os seguintes
procedimentos práticos: registrar um Boletim de Ocorrência (BO) sobre
a perda do documento e publicar o fato em qualquer jornal de circulação local. No livro substituto, deve
efetuar o registro dos empregados ativos e anexar nele cópias do BO e
do anúncio publicado em jornal.
Esses procedimentos, como mencionado anteriormente, são atitudes
práticas, sem amparo legal. Assim, pode o órgão regional do Ministério
do Trabalho e Emprego adotar procedimentos próprios, principalmente no
que tange à comunicação à Delegacia Regional do Trabalho.
Alessandra Bergamin
Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioMuito Obrigado Agnaldo, me ajudou bastante.
Boa semana...
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