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Daiane Karine
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia a todos.
A contratação de uma empregada doméstica para trabalhar 3 vezes por semana, meio período (08:00 às 12:00), gera vínculo empregatício? Uma vez que a Lei diz que 3 vezes por semana deverá ter Registro em Carteira. Neste caso, também é necessário o registro?
Desde já agradeço.
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não InformadoDainae, a resposta se encontra em sua própria pergunta. Sim, desde que a frequência seja maior de 2x/semana figura-se o vínculo empregatício.
Deixar de anotar o contrato em carteira é sujeitar-se a enfrentar pesadas multas e pagar tudo 2x se lavados à justiça.
Boa sorte!
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