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Antonio Felix da Silva Junior
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Caros colegas.
Eu posso descontar na Rescisão de Contrato de Trabalho o Adicional de Insalubridade como Aviso não cumprido..? (Salário + Adicional). Tem alguma base legal para este desconto..? Ou só descont o Salário como aviso não cumprido..?
Juliana Oliveira
Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a) Recursos HumanosBom dia Antonio, nesse caso, eu sugiro a você ligar para o sindicato e verificar a informação. Aqui, eu faço as homologações no MTE e lá, o fiscal disse que eu posso descontar o aviso não cumprido, com base no valor da salário para fins rescisórios (salários + adicionais ou variáveis).
Mas isso pode mudar para cada região e sindicato. Alguns permitem o desconto somente do salário base, sem a soma dos adicionais.
Espero ter ajudado.
Abçs.
Antonio Felix da Silva Junior
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Juliana,
Ajudou sim... aqui tb neste caso terá que ser feito no MTE, então irei lá para tirar esta dúvida... a última rescisão feito no MTE desta empresa, não descontei no aviso o Adicional por achar que não deveria..rs
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