Micro Empreendedor Individual

Bom dia Colegas,

Tem uma empresa cadastrada no cnae 4120-4/00, construcao de edificios, mas ela contratou pedreiros e pintores cadastrados no MEI, minha pergunta é: MEI pode ser contratado, mesmo que temporario? sem caracterizar vinculo empregaticio?

abs a todos

Mara,

Um dos fatores que gera vinculo é a habitualidade do trabalho no seu caso, observamos que você precisa de controle sobre essas pessoas.

Para não geração do vinculo, você poderá somente contratar o pedreiro, pintor, etc para execução daquela tarefa e não se pode exigir que o mesmo sigra um horário ou normas da empresa.

Acredito que para você contratar MEI, pode sim carecterizar vínculo.

Abs

Olá Mara.

Muito bem observado pelo amigo Leandro.

O ideal é que se faça um contrato de prestação de serviços, especificando o que deve ser feito na obra e o prazo para términio.

att

obrigada colegas,

Vejamos se eu entendi. Minha empresa pode contratar para a obra, pedreiro, pintor etc, contanto que eu faça contrato de prestação para a determinada obra, mas nao estipulando horario ou normas, é isso?

abs

Isso mesmo,

Você não poderá regular em nada o pedreiro, pintor, etc.

Ele deverá ser livre no exercício do seu trabalho. Somente poderá verificar quanto o cumprimento do contrato. Considerando isso, mesmo assim não há garantia que ele acione a justiça do trabalho requerendo o vínculo.

Abs

obrigada Leandro e Paulo, pela ajuda.


abraço
Mara

Se eles são CNPJ peça nota fiscal e pronto esta descaracterizado o vínculo