Funcionário Chegando Atrazado

Pessoal,

Estou com um problema com alguns funcionários que sempre sega no trabalho atrasado, qual e o meio legal informando que ao chegar atrasado a empresa pode voltar o funcionário para casa assim ele perdendo o dia?
Estes atrasos esta constante ex o horário dele e de 09:00 mais sempre chegando as 9:45, 9:30, alem do desconto das horas como devo proceder para puni-lo?

Giovanni Moraes

Bom dia, você pode pedir para o funcionário voltar, dar a falta do dia, e ele também perde o DSR, você pode ter uma tolerância de 5 min. até 10 min.

Art. 58. § 1º Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.

Esse tempo deve ser entendido como de tolerância, e não regra geral. O atraso em referência não pode, por exemplo, ser exercido todos os dias ou na maioria dos dias da semana pelo empregado.

Isso pode ser considerado pelo empregador como desídia, que significa “atrasos crônicos” costumeiros. A tolerância legal é para situações eventuais e esporádicas.

A tolerância de 10 minutos ao dia tmb atende aos casos onde vários funcionários se aglomeram para assinar seu ponto (biométrico, eletrônico, manual) e isso acaba gerando seja atraso na chegada ou configure saída antecipada, ou mesmo chegadas antecipadas ou prolongamento do horário ao fim da jornada.

Giovanni, não vejo problema em impedir o acesso do empregado que se atrasa (além dos 10 minutos/dia) desde que seja o evento frequente. Devendo o mesmo ser advertido verbalmente e porescrito nas ocasiões seguintes, podendo chegar a suspensão do serviço sem vencimentos (2 ou 3 vezes), chegando a dispensa por justa causa.

Obrigado pessoal!
E que o funcionário ele já esta sendo penalizado com advertência e desconto em sua folha das horas que acumula no mês!