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Desconto de Vale Transporte não utilizado em Resci

Louise Soares Monteiro

Louise Soares Monteiro

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 11 janeiro 2013 | 15:32

Boa Tarde,

Estou com a seguinte dúvida tenho uma funcionaria que esta no aviso prévio trabalhado,desde o dia 18/12/2012, ela colocou atestado médico de 4 dias a partir de 13/12/2012= são 10 V.T nesses dias, depois ela retornou no dia 17 trabalhou 4 dias e colocou um novo atestado a partir de 21/12/2012 de 15 dias sendo até 04/01/2013=42 V.T nesse periodo. No dia 07/01/2013 ela retornou trabalhou esse dia,mas no dia 08/01/2013 já não foi mais nem apresentou atestado, sendo que no aviso que acaba dia 16/01/2013, ela optou por sair 7 dias antes.

A) Posso descontar esses valores de vale transporte que eram pagos em dinheiro a ela, na rescisão?
B) Posso descontar esses dias não trabalhados na rescisão?

Leandro Gonçalves Rodrigues

Leandro Gonçalves Rodrigues

Prata DIVISÃO 5 , Coordenador(a) Contabilidde
há 12 anos Sexta-Feira | 11 janeiro 2013 | 15:43

Louise,

A) Se a sua empresa não teve o hábito de descontar o VT dela e se não tem o hábito de descontar o VT dos demais trabalhadores, não é aconselhável esse desconto. No âmbito legal poderia, mas tem que ver se sua empresa pratica isso, pois pode conotar algum tipo de perseguição.

B) Sobre os dias não trabalhados, os que estão justificados não pode descontar, mas os não justificados pode descontar, inclusive o DSR. Pode ser que na homologação ela apresente uma justificativa e se isso acontecer marque no protocolo que você recebeu o documento naquela data e o horário e faça esse acerto em até 10 dias.

Como ela não compareceu no último dia, sugiro ainda o envio de um telegrama para a trabalhadora, informando que por ela não ter comparecido no dia XX/XX/XXXX, dia que era o último dia de trabalho, não foi possível a comunicação que ela deverá comparecer no sindicato ou empresa para homologação da sua rescisão do contrato de trabalho, então faz-se o documento como forma de aviso.

Abs

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