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Recolhimento INSS Simples Nacional em acordo traba

MARCELO GONZALEZ

Marcelo Gonzalez

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 14 janeiro 2013 | 11:52

Prezados bom dia.

Tenho uma duvida respeito do recolhimento do INSS num acordo trabalhista con uma empresa que é Simples Nacional.
O Juiz determinou que sobre os R$ 12.000,00 que foi o acordo Eu tinha que recolher R$ 1.200,00 correspondente ao INSS e que o processo trabalhista teria seu fim só quando estiver recolhido o INSS.

Se a empresa é Simples Nacional, como vai fazer para recolher esse valor? Simples Nacional não tem um limite para recolher o INSS? Nesse caso a aliquota é de 10%? A empresa não recolhe todo mês no imposto unificado?

O Advogado falou que devo recolher em varias guias e varios meses. O Contador falou que só devo recolher o valor limite mensal e que deveria apresentar um recurso para demonstrar que sou simples e que valor devo pagar.

Não estou achando informação sobre recolhimento do INSS em acordos trabalhistas Simples Nacional. Se alguem souber agradeço.

Muito obrigado

MARCELO GONZALEZ

Marcelo Gonzalez

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 14 janeiro 2013 | 14:40

Obrigado Flavio e olga pela ajuda...
Teve reconecimento de vinculo porque era funcionaria da empresa e todo mês era recolhido o INSS correspondente. Só que ela estava reclamando horas extras e outras verbas.
O acordo foi fechado em R$ 12.000,00 e o Juiz estabeleceu que tinha que recolher o 10% do valor, ou seja R$ 1.200,00. Achei estranho que Simples Nacional possa pagar um guia tão alta, com risco de deixar de ser simples por esse pagamento. e essa aliquota do 10% existe?

Olga de Holanda Siqueira

Olga de Holanda Siqueira

Ouro DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 12 anos Segunda-Feira | 14 janeiro 2013 | 14:46

A empresa deverá fazer GFIP 650, de todo os meses das horas extras pleitiadas, na categoria 1, caracteristica 3.
Que 10% do valor é esse ?
Eu sempre leio esses processos, e nunca vi estipular esse percentual de INSS.
Tem certeza de que é o INSS ? Ou é para recolher o INSS sobre 10% sa causa ?

MARCELO GONZALEZ

Marcelo Gonzalez

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 14 janeiro 2013 | 14:58

Olga, tambem achei estranho. Ele deixa claro que o valor do acordo é de R$12.000,00 e para dar fim ao processo deverei recolher o INSS por um valor de R$ 1.200,00 calculado sobre o valor do acordo...
Simples Nacional tem um limite mensal para recolher INSS..isso é correto?
Obrigado

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