Eis os casos de dispensa de retenção:
a)Valor da retenção inferior a R$ 29,00
b)Serviços prestado pelo sócio
I-Empresa não possui empregado
II-Serviço prestado pelo próprio sócio ou titular
III-Faturamento do mês anterior ao da emissão da nota fiscal, igual ou inferior a R$ 5.017,44
c)Profissionais regulamentada por legislação federal
I)Serviço prestado pelo sócio sem concurso de empregado ou contribuinte individual (autônomo)
d)Treinamento ou ensino
I-Serviço prestado pelo sócio sem concurso de empregado ou contribuinte individual (autônomo)