Desconto do banco de horas

Olá pessoal, por favor alguém sabe me dizer se um funcionário com débito no banco de horas ao equivalente a mais ou menos 6 dias, pode abater nas férias, pois não teria outra maneira do funcionário pagar essas horas já que a empresa trabalha só em cima do banco de horas.

Desde já, obrigada

Boa noite Luciane.

Quando acontecer este tipo de situação, a empresa deverá simplesmente zerar o banco de horas, não podendo descontar qualquer valor da remuneração do empregado.

Sr. Luiz José, mais uma dúvida, é que descontar do salário a empresa não desconta, mas descontar em dias nas férias, por exemplo, nesse caso onde o empregado tem o equivalente a 6 dias em débito no banco de horas, quando ele tirar férias, em vez dele gozar 30 dias ele gozará 24 e os 6 dias restantes ele trabalhará para pagar o débito no banco de horas. Isso pode ser feito? É legal fazer isso?

Atenciosamente,

Bom dia Luciane.

A regra basica desse procedimento foi a dita acima, portanto sugiro verificar o que diz o acordo feito, ele é soberano para dirimir as dúvidas que por acaso venha a ocorrer. Se no acordo não constar nada a respeito, procure o sindicato da classe e peça orientação. Pessoalmente não concordo com o procedimento exposto por você, mas só o acordo firmado entre a empresa e o sindicato é que poderá dizer se isto é possivel ou não. No entanto não havendo nada sobre a situação que possa ajuda-la tomar uma decisão, sugiro não descontar nada do empregado, porque é melhor beneficia-lo do que prejudica-lo.

Sr. Luiz José, muito obrigada pela sua orientação. Bom dia e bom serviço!