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Redução de Salário Com Redução de Carga Horária

Patricia Tavares da Silva

Patricia Tavares da Silva

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 12 anos Quinta-Feira | 17 janeiro 2013 | 09:10

Tenho uma funcionária, que é auxiliar administrativa, mas ela não esta servindo mais para função, e esta gravida, então não podemos demiti-la, tive a opção de transferi-la de função para operadora de telemarketing, com a carga horaria reduzida que é apenas 6 horas, ela até achou melhor o horario de trabalho pois ela esta grávida.
Minha dúvida é o seguinte.
Como vou transferi-la para uma função com duas horas a menos de trabalho, eu posso reduzir o salário dela também. A diferença seria de apenas 60,00 reais, sendo que ela teria essa redução no salario e teria um aumento de mais de 150,00 reais no Cartão Vale refeição que ela recebe.

Emerson Moreira de Andrade

Emerson Moreira de Andrade

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 17 janeiro 2013 | 10:48

Ola Patricia,

Você podera fazer isso somente se voce pedir a sua funcionaria que faça um termo/declaracao de proprio punho do empregado dizendo que gostaria que sua funçao fosse mudada e que por consequencia nao importaria tambem de seu salario ser reduzido pelo fato de que a carga horaria tambem esta sendo reduzida. Caso contrario voce nao podera fazer pois a justiça podera ver que voce esta induzindo ela a diminuicao de salario e carga horaria pelo seu rendimento.

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