Menor de Idade, cargo de risco,

Boa tarde,
Uma empresa quer registrar um funcionário que tem 17 anos, que foi emancipado em um cargo de auxiliar de mecânico, o cargo tem insalubridade, isso é possível por ele ser emancipado ou é ilegal?

Boa noite Mateus,



Ver a seguir, Inciso I do Artigo 405 da CTL

Art. 405 - Ao menor não será permitido o trabalho: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

I - nos locais e serviços perigosos ou insalubres, constantes de quadro para êsse fim aprovado pelo Diretor Geral do Departamento de Segurança e Higiene do Trabalho; (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

Mateus Ludwig Boa Noite;

Verifique minha resposta no tópico Registro de funcionario menor de 17 anos [ clique para acessar ];

Abraços

Att

Eduardo de Limas, Mário Gilberto, agradeço muito, foram de grande ajuda!