Contribuição Sindical Entidade Sem Fins Lucrativos

Colegas, boa tarde!

Uma entidade civil religiosa sem fins lucrativos possui um abrigo de idosos e para o seu funcionamento tem empregados registrados que pertencem a uma determinada categoria de sindicato da saúde. Isto posto, pergunta-se:

A convenção coletiva de trabalho desse sindicato tem uma cláusula que estipula a cobrança da "taxa assistencial patronal". Como as entidades civis sem fins lucrativos estão desobrigadas do pagamento da contribuição sindical patronal, desde que obedeça os critérios do MTE, está também a entidade desobrigada do pagamento dessa taxa assistencial patronal?

Obrigado.

Olá Lucas!

Essa contribuição assistencial consta da convenção do sindicato dos empregados, é isso? Tens certeza de que não se trata de uma contribuição a ser descontada? Desculpe perguntar, mas, normalmente, nas convenções de empregados estão apenas as contribuições devidas pelos trabalhadores, não as patronais.
Em todo o caso, caso seja mesmo uma contribuição do empregador, a entidade estará isenta, tendo em vista tratar-se de entidades sem fins lucrativos, condição, como tu mesmo disseste, que deve obedecer aos critérios do MTE.
Espero ter te ajudado, abraços,
Ana

Lucas boa tarde,
Se aos olhos do MTE a entidade segue os criterios como vc disse, a meu ver seria indevida tal contribuiçao pois fere os dispositivos da C.F. e diversos outros pareceres.
Att

Olá Ana Paula,

Realmente é uma contribuição patronal, não é devido pelos empregados.
Perguntei aqui pois eu sei que a contribuição sindical patronal que vence todo dia 31/01 de cada ano não é devido... mas como veio de outra forma "taxa assistencial patronal" e o pagamento é no meio do ano, e também foi aprovado na convenção (sindicato patronal x sindicato empregados) surgiu a dúvida se a isenção abrange toda e qualquer contribuição patronal.

Obrigado

Boa tarde Flávio,

Também penso assim, mas os sindicatos arrumam maneiras diferentes de cobrar as empresas e, aproveitando, foi feito uma auditoria interna sobre essa contribuição ser devida e o auditor anotou mas não soube dizer com propriedade se é devido ou não... somente sabia da contribuição de Janeiro de cada ano.

Obrigado pela ajuda!