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Guilherme Cruz
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. PessoalOlá, Bom dia!
Acabei de atualizar meu sistema de Depto. Pessoal e já vou utilizar os novos modelos de Termo de quitação e homologação.
Minha duvida é:
Quantas vias de cada documento são direcionadas ao trabalhador e à empresa?
E se o termo de homologação é devido só nas rescisões homologadas.
Flavio Zenicola
Ouro DIVISÃO 3 , Supervisor(a) PessoalGuilherme boa tarde
Apesar de o MTE instruir que sao : 2 vias do Termo de Rescisao e 4 da segunda (Quitaçao ou Homologaçao), fiscais do MTE aconselham que sejam 4 vias de cada. O Termo de Quitaçao seria para rescisoes com menos de 01 ano e o de Homologaçao para os superiores a 01 ano.
Att
Guilherme Cruz
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. PessoalEntendido Flavio, obrigado!
Felipe Leoni Forini
Bronze DIVISÃO 3 , Não InformadoBom dia Guilherme Cruz, Por acaso não teria como nos enviar um modelo desse novo TRCT, eu procurei aqui e acabei ficando com algumas duvidas quanto ao correto em se usar. Desde já agradeço
Thiago Gustavo Ribeiro
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Olá Felipe,
segue o link da portaria 1.057/2012 do Ministério do Trabalho
Portaria 1.057/2012 MTE
espero ter ajudado!
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