Atestado

Bom dia pessoal!
Estou com uma dúvida...
Dia 08/03 farei uma cirurgia, meu médico vai me afastar por 11 dias,
mas fiquei um pouco confusa com algumas dúvidas...
Já tenho 1 atestado nesse ano, vou pegar mais um de 11 dias...provavelmente precisarei retornar nos próximos meses para acompanhamento do pós-operatório.
A empresa pode exigir que eu entre pelo INSS caso passe de 15 dias os atestados?
Como é feito a contagem dos períodos entre um atestado e outro?

Olá Adrina!
A empresa não poderá exigir seu afastamento, o atestado é inferior aos 15 dias, o atestando anteriomente apresentado não poderá vincular a este.

Boa tarde!
Tenho um caso de uma funcionária que vai fazer uma cirurgia plástica, uma otoplastia (correção da orelha de abano), minha dúvida é a seguinte, a empresa é obrigada à aceitar o atestado?

Adriana a contagem para o cômputo do limite de 15 dias de licença médica é a partir do 1º atestado concedido dentro de um prazo de 60 dias (não importando em que ano do calendário aconteça, não importando o ano de vigência do contrato), desde com a mesma CID ou que guardem nexo causal entre sí.

Quanto a cirurgias eletivas, em se tratando de correção estética, tem-se entendido que se trata de manutenção da saúde mental e psicológica do trabalhador. Se o empregador aceita atestado fornecido por médico particular, não haverá problema em aceitar, tão pouco o caso de auxílio doneça pelo INSS , é claro que neste aqui vai depender da perícia deferir a extensão do afastamento se este for solicitado.

Adriana Madasqui do Nascimento

1- voce pode levar quantos atestados forem necessarios para a empresa, a empresa nao pode recusar porque voce nao estara apta ao trabalho.

2- a empresa paga 15 dias corridos de afastamento contando o 1° atestado medico.

3- voce quem escolhe por optar em entrar na caixa ou nao.

A Instrução Normativa nº 95/2003, que em seu art. 203, parágrafo único, estabelece que se o retorno tiver ocorrido antes de 15 dias de afastamento, o segurado fará jus ao auxílio-doença a partir do dia seguinte ao que completar aquele período, ainda que intercalados.

O empregador deve observar a duração do afastamento do trabalho preconizado pelo médico que emitiu o atestado devendo o empregado cumprir o que nele está previsto, apenas ao que tange a aplicação e remuneração dos dias além dos 1ºs 15 dias constantes no atestado é que será avaliado pela perícia.

Na empresa em que trabalho, minha patroa disse que não paga os atestados que tenha origem estética no CID....achei um absurdo.
Será que isso realmente procede? Acho a otoplastia além de estética
é ligada a saúde mental e psicológica do funcionário.
Enfim ela me sugeriu à pegar alguns dias de férias para fazer essa cirurgia sem prejuízo de faltas......

Adriana sugiro que contate o juridico de seu Sindicato, ao meu ver não se trata de mera cirurgia estética pois a orelha de abano pode causar constrangimento e sua correção resulta em melhoria na saúde emocional e psicológica do trabalhador.

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