Afastamento

Boa tarde a todos!!

Estou com uma grande duvida , tenho um funcionario que pegou varios atestados , porém nenhum de 15 dias , ele pegou uns 4 atestado, cada atestado com 5 7 dias de afastamento , porém os atestados são assim quando acaba um ele já tem outro ..

Neste caso o funcionario tem direito a entrar no INSS ou não?

O que devo fazer ?

Desde já muito obrigada

Natany, pelo fornecimento quase automático de atestados eu acho que valeria a pena abrir um processo administrativo de verificação de atestado. Basta se comunicar com o órgão de saúde que emitiu tais atestados e informar-se dos procedimentos.

É uma forma de verificar se os atestados são legítimos, pois se não o forem o funcionário pode além de ser demetido por justa causa, responder civilmente por fraude.

Os atestados não precisam ser continuos, os 15 dias pordem ser intercalados, o importante é que digam respeito a mesma enfermidade ou guardem nexo causal entre sí, e que somem mais de 15 dias dentro de um intervalo de 60 dias a contar do 1º atestado.

Isso acontecendo, vc pode agendar a perícia para o funcionário pelo 135.