Licença maternidade, filho falecido

Bom dia Amigos.
Estamos com um caso, em que uma colaboradora,que teve complicações no parto, sendo necessário a antecipação do mesmo. O bebê nasceu pre-maturamente, e depois de alguns dias veio a falecer.
Estive verificando sobre a Licença Maternidade, e vi que existe a possibilidade de licença nos casos de nascimento "normal", natimorto, e adoção.
Alguem saberia dizer, se a licença se aplica também nestes casos?

Grato.

Bom dia, Tarcísio. A licença continua da mesma forma, conforme orientação da própria previdência:

Djoni, grato pelo retorno!
a colaboradora não chegou a entrar na licença maternidade, por ter ficado internada, devido a complexidade do parto, e também para acompanhar o Bebê na UTI.
No caso dela seria aplicada a licença maternidade? Eu estou entendendo que sim, mas...
Abraços.

Bom dia Tarcisio

Se tratando de um caso especial te aconselho a consultar o INSS, espero que ela tenha direito.


Boa sorte

Boa tarde, Tarcisio !

Conforme artigo 293 da IN INSS/Pres no. 20/07, tratando de parto antecipado ou não, ainda que ocorra parto de natimorto, comprovado mediante atestado médico original, a segurada terá direito aos 120 dias previsto em lei sem necessidade de avaliação médico pericial pelo INSS.

Abç.

Tarcísio, ela chegou a completar 8 meses de gestação? Se sim, ela pode apresentar o atestado médico comprovando, e terá o mesmo direito. Essa informação encontra-se no mesmo link que lhe passei anteriormente.

Amigos, agradeço a todos pelo retorno.
Estarei verificando com o cliente os fatos exatos, e também entrando em contato com o INSS.
Tendo novidades do caso, dou o retorno a todos vocês!

Um grande abraço, e mais uma vez, obrigado.

Amigos, conforme prometido, venho com o retorno, e posicionamento da Previdência quanto ao assunto.
A colaboradora em questão, tem o direito ao benefício da licença maternidade normalmente, conforme a orientação do amigo Djoni Filho.

Mais uma vez, obrigado a todos pela ajuda.

Abraços!