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Duvidas sobre refeição na empresa

Jéssica Pereira

Jéssica Pereira

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 4 fevereiro 2013 | 17:52

Boa tarde a tds!

A empresa serve refeição aos seus funcionarios, mas 1 deles não quer mais almoçar na empresa, ele gostaria que a mesma lhe repassa-se o valor da refeição para que ele almoce fora. Os 2 donos da empresa já disseram que não irao fazer isso, e que se qualquer funcionario não quiser mais almoçar na empresa, que tire do próprio bolso para almoçar fora. Essa situação ocorre com esse unico funcionario desde dezembro, e ele logicamente não é mais descontado a porcentagem da refeição.

a pergunta é, a empresa pode fazer isso com o funcionario? ja que ela serve a refeição d acordo com todas as normas.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 4 fevereiro 2013 | 20:12

Se o empregador fornece a refeição no local do trabalho ou em convênio com determinado estabelecimento, não está obrigado a indenizar o auxílio refeição no caso de algum funcionário recusar determinada alimentação ou a frequentar o estabelecimento onde se alimenta. Ao recusar-se ele abriu mão do benefício.

O que deve a empresa fazer é formalizar por meio de um Termo de Adesão onde cada funcionário expressa que aceita ou rejeita o fornecimento da refeição nos moldes apresentados, dessa forma estará a empresa livre de qualquer embaraço quanto ao fornecer ou deixar de fornecer a alimentação bem como quanto aos valores do beneficio e os descontos da subvenção por parte dos empregados.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 5 fevereiro 2013 | 10:49

bom dia. marlon, na admissão ou na implantação do restaurante (almoço,jantar, ceia, etc...) a empresa deverá colher assinatura no termo de opção, ou seja, se o empregado irá ou não optar, no caso do empregado acima, a empresa não é obrigado a fornecer ticket, haja visto que ela fornece a refeição.

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