Periodo Aquisitivo de Férias

Prezados tenho um funcionários que tirou ferias Coletiva no periodo aquisitivo 16/01/2012 a 15/01/2013 sendo que foi apenas 10 dia.
Estava querendo dar férias de 12 dias.

Eu posso dar essas ferias com o gozo de 12 dias ou terá que ser 20 dias, o periodo aquisitivo ficaria o mesmo ou teria alguma alteração.

bom dia

quando um funcionario tira ferias coletivas o periodo aquisitivo é modificado dando inicio no primeiro dia após a volta das mesmas.

Mesmo ele tirando apenas 10 dias.

Pois ele tirou em dezembro 10 dias e agora eu posso dar em fevereiro 12 dias

Thalison, se na concessão das férias coletivas ele contava direito a 22 dias de ferias, sim, vc pode conceder o restante das férias avisando-o com 30 dias de antecedência ao início dessas férias.

Só reforçando, não se trata de Ferias coletiva se trata de ferias normal.
Ele apenas tirou um periodo anterio 10 dias de ferias coletiva e agora a empresa está querendo dar para ele 12 dias apenas de ferias.
Assim eu pergunto e 08 dias para fechar o periodo de 30 dias faz o q

Antes de mais nada, Thallison, é preciso confirmar quantos dias de férias este empregado tinha quando foram concedidas as férias coletivas. Iso fará toda a diferença.

O trabalhador somente passa a ter direito às férias (individuais) quando completados 12 meses de contrato. Antes disso não é possivel pois não existem Férias Individuais Proporcionais, exceto quando transformadas em pecúnia (pagas) na rescisão do contrato.

As Férias Coletivas é do interesse do empregador, é uma paralização da empresa ou de algum(ns) setor(es) da empresa, por isso não pode o empregado arcar com as consequências dessa escolha. É por isso que o início do período aquisitivo das férias sofre alteração porque na concessão das F Coletivas o empregado que não tinha ainda direito aos 30 dias de férias s terá esgotadas sejam em que nº de dias for.

Portanto, se este empregado ainda não tinha completado o período aquisitivo quando ocorreram os 10 dias das F Coletivas ele não teria agora saldo de 20 dias de férias.

Então neste caso ele terá que tirar 30 dias.
Pois a empresa só está querendo pagar 20 dias.

Boa tarde Amigos
Estou com uma duvida com relação a periodo aquisitivo de ferias.
Um funcionario o periodo de ferias dele é: 01/03/2012 a 28/02/2013 o salario mensal em 01/03/2012 R$ 622,00 em 28/02/2013 é R$ 678,00
Eu quando vou calcular as ferias eu calculo com base no atual R$ 678,00

Um auditor disse que eu tenho que calcular com base na média a partir do período aquisitivo.
Algum colega poderia me dar um exemplo de como calcular essa média e dizer se isso é correto.

João Neto

Boa tarde João!

Seu raciocínio está correto quanto ao valor devido nas férias, é o salário atual mais o terço constitucional.

Esta média que o auditor deve ter se referido é utilizada nos casos em que o funcionário receba rendimentos variáveis (hora extra, comissões, etc), daí você deve calcular uma média dos valores percebidos. Esta lógica também deve ser seguida para cálculo do 13º salário e rescisão de contrato de trabalho.

Att.

João Neto, quando se trata de salário base a ser pago nas férias sempre se utiliza a maior remuneração do período, portanto, será com base no último salário reajustado.

Quando houver remuneração variável como horas-extras, comissões, etc, então se aplica a média aritimética dos 12 meses ou o período informado na CCT do Sindicato, devendo as horas-extras terem tmb seu valor atualizado.

Lembrando que os adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, quando habituais, tmb agredados a remuneração para integrar o cálculo das férias. Tmb se inclue o adicional por tempo de serviço. Não esquecendo que o DSR em reflexo ao adicional noturno e em relação às horas-extras tmb são considerados no cálculo das férias.

Espero ter ajudado.

Obrigado aos amigos Thiago e Kennya pelas informações.
Outra informação eu provisiono mensalmente os valores das férias, sendo que em dezembro eu transfiro a provisão para a obrigação, sendo que em janeiro o funcionário não sai de Férias só sai em março.

Eu posso deixar essa provisão em dezembro sem transferir para obrigação e só transferir em março que o mês que a pessoa sai de férias.

Obrigado pela ajuda
João Neto

Olá João!

A contabilização mensal da provisão de férias ocorre da seguinte maneira:

D- Despesa Férias e encargos (CR)
C- Provisão de férias a pagar (PC)

e a baixa desta provisão se dará pelo pagamento das férias ao funcionário, portanto não vejo problemas em deixar saldo nesta conta de um exercício para o outro.

Att.

Obrigado Thiago
As informações foram bem clara.

João Neto