salario maternidade

Senado aprova projeto que permite licença-maternidade de 6 meses
Empresas poderão deduzir do IR valor integral da extensão de 60 dias.
Projeto, com caráter terminativo, segue direto para a Câmara dos Deputados.
TIAGO PARIZ

A proposta foi aprovada por unanimidade na comissão. Como não precisa ser aprovada pelo plenário por ter caráter terminativo, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, vai à sanção presidencial.

De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS) 281/2005 - clique aqui para ver a íntegra do projeto -, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), o benefício não é automático. A empresa precisa aderir voluntariamente ao Programa Empresa Cidadã. Com isso, terá direito a deduzir no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe recebia nos 60 dias de prorrogação da licença.

Foi aprovada ainda uma emenda que estende o benefício a servidoras públicas. Caberá à administração pública instituir o programa que garanta prorrogação da licença-maternidade.

Na justificação do projeto, a senadora informou que as projeções indicam que a renúncia fiscal decorrente da ampliação corresponde a cerca de R$ 500 milhões, referente à dedução. "Constata-se, pois, que, em vista dos imensos ganhos sociais da iniciativa, a relação custo-benefício da proposta é claramente positiva", afirmou.

"Esse projeto não representa nenhum gasto, mas um investimento nas crianças, no futuro do país. Nós precisamos garantir que a criança tenha desenvolvimento físico e intelectual total", afirmou a senadora Patrícia Saboya após a aprovação da proposta.

isso é uma boa para as empresas grandes, mas para as empresas pequenas nao é vantajoso, portanto nao vao aderir.