dois feriados municipais no ano

Boa tarde pessoal!

Hoje fui questionada por um cliente de Osasco e preciso de ajuda:

Uma cidade pode ter dois feriados municipais no ano?
Sendo que um é da emancipação e o outro aniversário da cidade?

Obrigada pela atenção!

Ola Karina,

Essa sua questão não nos diz respeito, pois isso é atribuição do Poder Executivo de cada cidade, decidir os feriados da cidade, att

Karina, boa tarde!

Osasco tem o feriado de 20 de fevereiro (emancipação) e 13 de junho (dia do padroeiro) sua cliente deve ter se enganado no "nome dos bois".

A legislação prevê que cada municipio tem direito a 4 feriados municipais civis ou religiosos, sendo que nesse número está incluso a sexta-feira da paixão (que é ponto facultativo, mas não conheço nenhum municipio que não aderiu ao feriado).

Segue a lei para passar para ela: Lei nº 9.093/95


Sei que os clientes acham que tudo é culpa da contabilidade rsrs

Abraço!

Karina, boa tarde
Se os feriados FEDERAIS sao incontaveis, acredito que possa sim.
Att