Contratação de Autônomo

23/10/2007


Bom dia a todos,


Gostaria de ajuda conforme dúvida abaixo:

- Uma imobiliária necessita de 02 (funcionárias), sendo uma para trabalhar das 08:00 ás 11:00 e a outra das 13:00 ás 17:30, de segunda a sexta, a intenção é fazer um contrato de prestação de serviço com 02 autônomas, direto (da imobiliária com as autônomas) é viável ? como proceder ? tem efeito legal ?.

- Outra sugestão feita pelo dono da imobiliária é que o escritório que presta serviço a sua imobiliária faça um contrato com 02 autônomas, para que estas prestem serviços onde for necessário, e a imobiliária contrate a prestação deste serviço destas autônomas atravês do escritório ? é possível, é legal ? quais as implicações ? como proceder ?

Aguardo retorno,tenham um ótimo dia

Marcos Martins Júnior

Olá, Marcos: A prestação de serviços continuada, mesmo sendo prestado por autônomo, gera a presunção do vínculo empregatício. O caráter de subordinação, cumprimento de horários, etc... são elementos que consubstanciam este vínculo. Portanto não é aconselhável sob o ponto de vista de uma pretensa economia, pois no futuro pode dar um problemão.

Uma boa opção seria junto ao CRECI ou o sindicato dos corretores que oferecem cursos, buscar 2 estagiários em transações imobiliárias.