RESCISÂO GESTANTE

Gostaria de obter informações a respeito de rescisão de uma gestante. Trabalho numa empresa que encerrou suas atividades e que quer indenizar uma gestante,ela está com 5 meses de gestação, qual seria o procedimento correto para indenizá-la pra que não saia perdendo nada?

Conforme o Artigo 10 dos Atos das Disposções Transitorias da Constituição Federal de 1988 a Empregada Gestante desde a confirmação da sua gravidez até cinco meses após o parto terá asegurado a sua estabilidade, e a empresa não podera rescindir o seu contrato.


Elcio

Danielle,

referente ao exposto, peça para que a funcionária mova uma ação trabalhista junto à JCJ, não precisará de advogado, pois a empresa estará ciente, entendo que seus direitos não estão sendo negados, apenas para desligá-la da empresa, também, pagando-lhe todas às verbas cabíveis.

Mas, levando em consideração o que foi postado pelo colega José, poderá, funcionária, continuar resgistrada recebendo mensalmente sem labor até à licença-maternidade, e cinco meses após o parto (estabilidade), demiti-la com aviso indenizado. Lembrando que, algumas CCT's prevalecem períodos maiores para estabilidade.

abç!

DANIELLE!!
Vc pode demitir ela indenizando todos os seu direitos o final de sua gestação e os cinco meses posteriores, mas como a Sr Zilda comento, melhor que ela abra um processo, até mesmo que " " pode evitar uma reclamação apos receber todas as suas indenizações.

Isso mesmo Cristiano, o intuito da minha colocação...

Obrigada a todos pelas respostas.