x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 1.149

Rescisao de Aposentadoria por idade

Carina Dias

Carina Dias

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 21 fevereiro 2013 | 11:59

Bom dia meus amigos ....Por favor , me esclareçam....

Estou com um caso de que o funcionário foi admitido em 10/09/2007 - afastou-se auxilio doença em 17/03/2008- seu retorno se deu em 30/07/2012 (já seguido por uma carta do INSS deferindo a aposentadoria por idade).
A empresa dispensou o mesmo no dia seguinte (01/08/2012).Neste caso , preciso saber:
Quais as verbas devidas neste caso? Tem direito ao aviso? Multa? Férias (se for caso) ...aviso lei 12.506?
Pois , não estou segura , de que a rescisão feita anteriormente está correta.

Grata pela Ajuda.

Carina Dias.

Carina Dias.
Contabilidade
[email protected]
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Quinta-Feira | 21 fevereiro 2013 | 20:40

Carina, a aposentadoria neste molde não rescinde o contrato, portanto, se o empregador quer dispensar este empregado deverá arcar com todas as despesas de uma dispensa sem justa causa.

Não muda nada em relação a qualquer outro empregasdo.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade