Homologação a partir de 1 ano

Boa tarde gente, a rescisão deu 11 meses e 27 dias, é preciso ir ao ministério do trabalho pra fazer a homologação? Obrigado

Boa tarde Lucas

A homologação é obrigatória quando o ex-empregado tiver trabalhado mais de um ano na empresa. Cabe observar que o período do aviso-prévio mesmo quando for indenizado deverá ser contado para fins de apuração do referido tempo

Espero ter ajudado

Lucas, verifique na CCT de seu SIndicato se existe imposição neste caso, há alguns que exigem a homologação quando o contrato conta 11 meses e 1/2.