auxilio doença

se a empresa não recolher o inss do empregado e ele prescisar do auxilio doença a empresa tem que pagar os atrasados ou libera o auxilio?? alguém pode me ajudar? obrigado!!!

A Lei diz que o ônus da prova é do INSS.

O certo é o INSS conceder o benefício. Mas isso não ocorre na prática.

Anderson

Adilson,

O Anderson tem razão a legislação atribui a responsabilidade pelo desconto e recolhimento juntamente com a contribuição da empresa ao empregador, então se a empresa não recolhe o INSS não pode negar o Benefício, o que acontece é que a Previdência exige os documentos comprobatórios para poder acionar a empresa pelas contribuições não recolhidas.

Veja o caso da contribuição descontada do empregado e não recolhida, é passível do responsável pela empresa responder por crime de apropriação indebita. Então fique despreocupado que o empregado terá o benefício, somente deverá ser exigido mais documentos, mas se empresa informa a Previdência os valores e não recolhe é mais facil, caso contrario quando ela não informa e nem recolhe, aí da mais trabalho.