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Rescisão de funcionario que entrou na aposentadori

Natany Prudencio

Natany Prudencio

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Quarta-Feira | 27 fevereiro 2013 | 16:15

Boa Tarde a todos ,

Tenho um funcionario que já esta na empresa já faz 4 anos , e o mesmo funcionario entrou na aposentadoria,

A rescisão eu posso fazer como dispensa pelo empregador - Indenizado ? ou tem alguma coisa de diferente que eu tenho que fazer?
O funcionrio tem homologação?

Desde de já muito Obrigada

Atenciosamente
Natany Campos
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 27 fevereiro 2013 | 18:45

Natany, se o empregador pretende dispensar a funcionária aposentada por contribuição, ele arcará com todas as despesas normais de uma dispensa sem justa causa.

A aposentadoria do funcionário não muda em nada a relação trabalhista.

Apenas quando se trata de aposentadoria compulsoria por motivo de doença (nvalidez) é que o contrato não tem mais condições de ser mantido.

A homologação é o ato que legitima a rescisão pois a expõe ao crivo de um técnico que verifica os cálculos presentes no Termo Rescisório.

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